Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 015 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 L.D.O 2018.
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RESOLUÇÃO 029-2023: por giceli — última modificação 17/08/2023 15h21
Revoga a Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº001/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses o prozo estipulado no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.294/2001 de 22 de fevereiro de 2001.
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Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto à inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares" .
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Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo. (Arena Porto do Baé)
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Lei Complementar nº 094 de 30 de Maio de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
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LEI N.º 517 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Revoga artigo da Lei N.º 510 de 12 de Dezembro de 1.975, que autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT, exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município.
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LEI N.º 897 DE 25 ABRIL DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Revoga dispositivos da Lei N.º 461, de 09 de Abril de 1.974, que dispõe sobre criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis.
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LEI N.º 2.095 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. Nova redação ao artigo 21, Lei n.º 2.157 de 06 de Maio de 1.999. Regulamentação do artigo 17.
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