Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006.
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LEI N.º 2.388 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre prorrogação do prazo que menciona. (o prazo estipulado no Art. 3º da Lei N.º 2.294 de 22 de Fevereiro de 2.001, que dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda).
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LEI Nº 4.530 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e da outras providências."
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Projeto de Lei nº 029/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza a firmação de Convenio com a entidade educacional que menciona. (Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia-UNICEM). Alterada redação do Art. 3º - Lei nº 2.458 de 28 de janeiro de 2.003.
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Projeto de Lei nº 024/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
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LEI Nº 4.701 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h43
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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LEI Nº 4.506 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 137/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2018
11-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-06-2018
16-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-04-2018

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