Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre revogação da lei nº 3278 de 15 de março de 2012.
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LEI Nº 4.310 DE 13 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 17/08/2021 15h20
"Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 4º da Lei nº 3.083 de 28 de dezembro de 2009 até a data de 31 de dezembro de 2024, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipa). Projeto de Lei n° 086/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.192 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Altera a Lei Municipal n°3.458/2013, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências. Projeto de Lei n°025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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ATA DA 028ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 22/08/2022 14h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
LEI Nº 4.105 DE 14 DE AGOSTO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos. Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza e outros.
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Projeto de Lei nº 210/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Altera o artigo 19 inciso XI da Lei nº 4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 55/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Municipal de Saúde).
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