Câmara Municipal de Barra do Garças

Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020: por Edina — publicado 09/08/2019
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Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO): por Edina — publicado 12/02/2019
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Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA): por Edina — publicado 12/11/2018
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Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Barra do Garças – MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
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Constituição Justiça e Redação 15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
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LEI Nº 4.781 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h54
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h41
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.683 de 24 de Fevereiro de 1994, nº 1.699 de 30 de Março de 1994 e a nº 2.115 de 09 de Novembro de 1998, que autorizam o Poder Executivo Municipal a expedir títulos imobiliários de propriedades.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
ATA 008Comissão Economia e Finanças 14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 048/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento Municipal de 2016, aprovado pela lei nº3707 /2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso arrecadação."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender o quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural sendo necessário Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Médicos veterinários.
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