Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.870 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei Municipal nº 2.791/06, L.D. O 2.007 e na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Ata 045ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 055/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 043 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 2.408 DE 05 DE JULHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
PROJETO DE LEI N° 132/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS ANEXOS II, V, VI, VII DA LEI N!! 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
LEI Nº 4.269 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona"(no valor de R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, de uso exc lusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID- 19 em UTI, alocados na Secretaria Municipal de Saúde Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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