Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3.023/2009 LDO 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
16-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-10-2017
05-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-06-2017
Ata 045ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 055/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 043 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI N.º 1.320 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Cria escala de Plantão da Farmácia. Projeto de Lei de autoria do Ver. Edvaldo Ferreira Maciel. Alterada redação: Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 2.466 DE 28 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao dispositivo da Lei que menciona. (a Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2.002, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado).
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PROJETO DE LEI N° 132/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS ANEXOS II, V, VI, VII DA LEI N!! 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
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