Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 043 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 2.408 DE 05 DE JULHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.476 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Constituição Justiça e Redação 12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
05-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-06-2017
LEI Nº 3.881 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.958 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Complexo Policial Dr. Aldemar Araújo Guirra). Projeto de Lei nº 065/2017, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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Constituição Justiça e Redação 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 12h42
Constituição Justiça e Redação 09.08.2021.pdf
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LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
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