Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 562 DE 19 DE SETEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza adquirir imóvel do Sr. Sebastião Ferreira da Rocha, para instalação de Posto de Saúde na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 586 DE 14 DE ABRIL DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Doa imóvel urbano a Secretaria de Saúde do Estado, para construção de Posto de Saúde na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 1.006 DE 21 DE AGOSTO DE 1.986.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal, institui medida de Policias Administrativa a cargo do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
LEI N.º 1.251 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza permuta e doação de área do Campo de Pouso de Indianópolis, por outra área do povoado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.327 DE 02 DE JULHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Suspensão de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a firma Planejar Consultoria Planejamento S/C Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.420 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de Título de Propriedade, por doação a Adelcino Borges de Menezes e José Fernando Boense Tavares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.520 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade à Cooperativa de Crédito Rural de Barra do Garças - CREDIBARRA Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.465 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Autoriza permissão da servidora Otilia Messias da Silva, para exploração comercial Bar e Lanchonete Parque Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.674 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza convênio com o departamento de Viação e Obras Públicas DVOP nos serviços de reconstrução de pontes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.614 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Abertura de crédito especial para contribuição à Liga Municipal de Futebol de Salão de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 706 707 708 [709] 710 711 712 ... 2425

Resultado da busca por lei