Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 701 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Abre credito especial destinados a cumprir dispêndios com a construção do prédio para a Sub- Prefeitura do distrito de Canarana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 683 DE 13 DE MARÇO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Abre credito especial para fazer face ao reajuste de Contrato de Execução das obras da rede de abastecimento de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 1.098 DE 20 DE MAIO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Dispõe sobre titulo definitivo de áreas destinadas a entidades Religiosas, Educacionais, Assistenciais e Filantrópicas, situadas na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.257 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.241 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre repasse especial de numerário à Secretaria de Educação Cultura do Município, que serão distribuídos as escolas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.188 DE 26 DE MAIO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.328 DE 06 DE JULHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.449 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Auxilio pecuniário a ao Rotary Clube de Barra do Garças para construção Casa de Velório e um Necrotério.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.602 DE 26 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de terreno e doá-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.717 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre concessão de comodato ao Departamento de Policia Rodoviária Federal o prédio situado à Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

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