Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.986.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Doação de lotes as pessoas de baixa renda na área destinada a construção do Aeroporto do Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
LEI N.º 1.219 DE 10 DE JULHO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir camada asfáltica nas Ruas 26, 27 e 28 em toda sua extensão e Rua 18 General Carneiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.293 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dá nova denominação Escola Dom Bosco denominar-se a Escola Estadual 1º e 2º Grau Pe. Firmo Duarte Pinto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.288 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Firma contrato com a Fundação Universidade Federal Mato Grosso, de imóvel para instalação de torre de retransmissão de televisão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 2.014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças. (Dr. Carlos Reis de Lima).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.936 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 002/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h55
Institui nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1990
Projeto de Lei Complementar nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão que menciona. (Assessor Especial de Serviços Contábeis).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre a competência e organização do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 750 751 752 [753] 754 755 756 ... 2424

Resultado da busca por lei