Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.585 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre criação do Regime de Plantão nas Policlínicas no Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.704 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Jardim Piracema).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.642 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.622 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 3.937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios - Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.882 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar de serviços gerais - Secretaria Municipal de Turismo).
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LEI Nº 3.957 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Torna obrigatório a disponibilidade de equipes de plantão, nos serviços que menciona e dá outras providências. (Água, energia, serviços telefônicos). Projeto de Lei nº 063/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
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LEI Nº 4.113 DE 28 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n°050/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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