Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.345 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a utilização dos muros das escolas municipais e demais espaço para a aplicação de pinturas artísticas, arte em grafite e similares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.531 DE 29 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona. (aterramento e cascalhamento dos currais do Parques de Exposições).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.662 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia, realizar Cessão Administrativa de Uso de Bens, equipamentos, Servidores Públicos e Repasse de Recursos Financeiros, e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
ATA 59°Sessão Ordinária 19° Legislatura 23-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº26/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fixais e pagamento de IPVA e dá providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº23/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza a execução das obras de reformados sanitários localizado no mercado municipal e terminal urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº61/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A.A. ANIMAIS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº52/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre CESSÃO em Comodato de bem imóvel a entidade à IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – COMADEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Altera dispositivo da Lei nº 3.893 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 064/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Família Maçônica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984

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