Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 058 de 14 de Março de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Cria a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 096 De 09 de Junho de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Lei Complementar nº 112 de 18 de Julho de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Dispõe sobre criação no quadro do pessoal de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona”. (Professor de Educação Física).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
LEI N.º 330 A DE 13 DE OUTUBRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. Mohamed Assad Limon, para doação ao Banco da Amazônia, para construção de sua sede. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 321 DE 31 DE MAIO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza doar verba a Sr.ª Ernestina Silva Lima a fim de socorrer e remover desta cidade sua filha menor, que se encontra doente. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 510 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT, exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 1.303 DE 24 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre abertura de credito especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços, com a elaboração do Plano Diretor da Cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.392 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Isenção de taxa de ingresso no Balneário Águas Quentes às pessoas maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e 60 anos, se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.370 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em nome de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves, João Ferreira Nascimento e Maria Aparecida Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Projeto de Lei Complementar nº 006/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de Cargos e Salários e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996

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