Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°019/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoas no Excepcional interesse Público, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 055/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a despender recursos para alimentação de pessoa que atuará no Tribunal do Júri a partir do dia 25 de março do corrente ano.
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Projeto de Lei nº 018/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento especializado à criança localizado no Jardim Pitaluga passando a denominar-se “Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico”.
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Projeto de Lei nº 058/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
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Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
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Projeto de Lei nº 053/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para a empresa “R. C CARNEIRO & CIA LTDA – EPP” a titularidade do lote 11 da quadra 05 do loteamento BR-070.
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Projeto de Lei nº 051/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para “UNIÃO” uma área de 863,72m² sobe o n°4940 devidamente matriculada no 1° Serviço Notarial e Registral dessa comarca.
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Projeto de Lei nº 049/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação do lote 09 da Quadra 05 do loteamento BR-070 pertencendo a municipalidade para a empresa “AA COSTA DA SILVA-ME”.
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Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social às 17h: por Edina — publicado 16/02/2016
Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 e DECRETO Nº 3.731/2016.
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