Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 357 DE 09 DE MAIO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza celebrar convênio com a Centrais Elétricas de Goiás S/A referente construção de rede de energia elétrica do trecho compreendido entre Anicuns, Firminopolis, Iporá, Aragarças e Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 1.376 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza convênio junto a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT Faculdade de Medicina, no atendimento à saúde nos distritos de Toricueje, Pindaíba, Vale dos Sonhos e no Bairro Maria Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Projeto de Lei Complementar nº 007/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
LEI N.º 2.472 DE 07 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõem sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona. (aditivar contrato de concessão com a empresa Stak Construções e Comércio Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei n°098/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°063/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para investimento em Próprio Estadual para reforma e ampliação da Escola Estadual de 1 Grau “Eurico Gaspar Dutra” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°024/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno da municipalidade para dar suporte operacional as empresas do ramo de retransmissão de imagens de TVs da cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°019/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoas no Excepcional interesse Público, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei nº 055/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a despender recursos para alimentação de pessoa que atuará no Tribunal do Júri a partir do dia 25 de março do corrente ano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003

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