Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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LEI N.º 2.472 DE 07 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõem sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona. (aditivar contrato de concessão com a empresa Stak Construções e Comércio Ltda).
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Projeto de Lei n°098/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°063/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para investimento em Próprio Estadual para reforma e ampliação da Escola Estadual de 1 Grau “Eurico Gaspar Dutra” e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°024/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno da municipalidade para dar suporte operacional as empresas do ramo de retransmissão de imagens de TVs da cidade.
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Projeto de Lei n°019/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoas no Excepcional interesse Público, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 055/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a despender recursos para alimentação de pessoa que atuará no Tribunal do Júri a partir do dia 25 de março do corrente ano.
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Projeto de Lei nº 018/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento especializado à criança localizado no Jardim Pitaluga passando a denominar-se “Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico”.
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Projeto de Lei nº 058/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
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