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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.167 de 09 de novembro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 212 de 27 de abril de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Taxa de Liberação da Licença de Vigilância Sanitária).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo LEI Nº 4.227 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para cargos de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei 005/2021, de autoria daPoder Executivo MunicipaI
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.387 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 07/04/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 03.11.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h39
Econ. e Finanças 03.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 3.786 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Farmácia Básica - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.863 DE 23 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e dá outras providências. (Jardim Amazônia I – BNH)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.814 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.016 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013 (respeito de eventos festivos e artísticos realizados na cidade de Barra do Garças havendo subvenção financeira é assegurado participação de artistas, cantores, músicos e bandas locais no cronograma de shows). Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.061 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 067/2019 do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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