Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira daSilva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Ratifica a denominação da via pública, fica denominada RUA ODÍLIA RÊGO FLORES.
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PORTARIA Nº 016/2011 de 12 de maio de 2011: por larissa — última modificação 11/12/2019 17h03
Designa vereadores para constituírem a Comissão de Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
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Decreto nº668 de 17 de MARÇO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
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Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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Requerimento 005/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento dos art. 199, 200 e 205, da lei nº1006/89.
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Requerimento 032/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao sindicato dos trabalhadores do ensino público-sintep, desta cidade, enviando cópia do projeto de lei nº 032/96.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Requerimento 002/1999: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao departamento de terras e assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando informações a respeito da lei n.º 1374, de 26/03/91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Decreto nº 3.941 de 30 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - Representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
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DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
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PORTARIA Nº 073/2019 15 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Exonera a partir de 22 de março de 2019 o servidor Konrad Felipe Hencke, matricula 324, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
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