Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 031/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação e denominação da escola criada “Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro “Santo Antônio” passando a denominar-se “Professora Elizabeth Sanches Lacerda”.
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PORTARIA Nº 100/2019 31 DE MAIO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 18/03/2021 17h15
Fica exonerado, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar, Blaynny Vitor Damassena.
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Decreto n°4.629 de 18 de maio de 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 17h06
"Estabelece os critérios e procedimentos a serem seguidos pelas secretarias municipais deste Município de Barra do Garças-MT, demandantes na fase interna dos processos licitatórios.
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DECRETO Nº 5.346/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h11
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 042/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Ata 105ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h23
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DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata 115ª da Comissão de Economia e Finanças_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/08/2024 16h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PORTARIA N° 001/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador (a).
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