Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.346/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h11
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO Nº 614/2013 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h14
Indica encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre o Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens – PMPE.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
3.082 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h12
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2002
Decreto nº 3.291 de 01 de Setembro de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências. (Valor de diárias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Requerimento 006/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, exigindo-lhe, que no prazo determinado em lei, sejam apresentadas a esta casa, para conhecimento do plenário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Requerimento 042/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências enérgicas quanto a cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25.05.84.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Requerimento 034/1999 Vereador Valdon Varjão: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente aos deputados Humberto Bosaipo, solicitando dele informações sobre as sugestões apresentadas ao projeto de lei que versa sobre as diretrizes orçamentárias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Requerimento 042/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de finanças, solicitando o pleno cumprimento da lei municipal n.º 1358.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005

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