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Arquivo PDF document Requerimento 035/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente solicitando que seja cumprida a lei municipal nº 1110/88, de 28/06/88, que “institui o vale transporte e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Arquivo PDF document Requerimento 016/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja instituído “Vale-Transportes” para os funcionários da prefeitura municipal, cumprindo assim determinação da lei municipal nº1110/88.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 028/1995
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao sindicato rural, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1253/89, especificamente no caso do pagamento de ingressos para exposição agropecuária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Arquivo PDF document Requerimento 038/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90, de 13 de dezembro de 1990.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Arquivo PDF document Requerimento 006/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei federal nº 8666/93, que regulamenta a publicação dos atos oficiais, em periódico de circulação local.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Arquivo PDF document Requerimento 004/2004 Ieda Rezende Rodrigues
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h02
Requer envio de expediente a Barra esporte clube, solicitando que envie a esta casa de leis, a prestação de contas referente ao projeto de lei n.º 013/2004.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2004
Arquivo object code DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PORTARIA N° 099/2.020, DE 03 de dezembro de 2.020
por larissa — última modificação 07/12/2020 18h38
Concede férias regulamentares a servidora Jhennyfer Kellen Nunes Campos ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA Nº 020/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Edilésio Alves de Araújo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 062 /2011 (livro 30) Carlos José Sávio de Carvalho
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h34
Indica envio expediente ao Coordenador Municipal de Trânsito e Prefeito Municipal, solicitando cumprimento da Lei Municipal 3.021/2009, de 07 de agosto de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
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