Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.596 DE 20 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.626 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 3.430 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Altera a Lei 3.416, de 19 de agosto de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.640 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria o Dia do Feirante Barra-Garcense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.984 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências." AUDITOR TRIBUTÁRIO
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Projeto de Lei nº06/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 088 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Altera dispositivo da Lei nº 3.104 de 05 de março de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI N.º 1.905 DE 07 DE AGOSTO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Disposição sobre promoção de eventos sociais. (revoga a lei 1097/88).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 2424

Resultado da busca por lei