Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.314/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h52
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 08/03/2024 16h01
Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Decreto n°4.918 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 14h10
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PORTARIA Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2023 14h44
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 30/04/2021 15h28
Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
ATA 079 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 11/02/2019: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Alunos com necessidades especiais terão prioridade em escolas municipais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
De autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 46/2017 que “Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais para alunos com necessidades especiais e dá outras providencias” foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/9).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 013ª Audiência Pública - LDO 2024_Jardim Nova Barra_15-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/06/2023 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
Lei Complementar nº 368 de 21 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 08/03/2024 16h15
Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023

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