Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 004/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Projeto de Lei Complementar nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
Projeto de Lei Complementar nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/1991. (gratificação de Natal)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dá nova redação a Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Projeto de Lei Complementar nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Acrescenta o inciso V ao art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 02 de setembro de 2009
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
LEI Nº 4.153 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona (Delegacia de Polícia Regional de Barra do Garças). Projeto de Lei nº 073/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018

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