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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 099/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 17h43
ALTERA ARTIGOS DA LEI N!! 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa E.S DA MARA BEZERRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.498, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA GONÇALVES E CIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.12.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h10
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº15/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 2899, de 14 de março de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Lei Complementar nº 010 de 11 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Altera dispositivo de Lei Complementar nº 001/90 C.T. M”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo Lei Complementar nº 024 de 05 de Maio de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Altera a Lei Complementar nº 004/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 023 de 24 de Abril de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Altera a Lei Complementar nº 004/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 066 de 15 de Agosto de 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera a redação do Art. 2º da Lei Complementar que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
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