Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera artigo da Lei N.º 981 de 11 de Novembro de 1.985, que doa ao Ministério da Aeronáutica imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059, de 15 maio de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera os arts. 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei n°026/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Altera o Artigo 2° da Lei n°1.378/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Projeto de Lei n°041/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Projeto de Lei que trata do Orçamento Programa para o exercício de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei nº 018/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 011/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 048/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Altera dispositivos da Lei n°1.355 de 12 de Dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 044/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3147/2010 LDO 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de lei regulamenta Lei Federal que normatiza provas com animais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2017 — última modificação 17/05/2017 17h45
Por unanimidade foi aprovado durante a 13ª sessão da câmara, o projeto de lei19/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Barra do Garças, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 2424

Resultado da busca por lei