Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
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LEI Nº 3.258 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Estima a receita a fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2012. (Lei do Orçamento)
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LEI Nº 3.440 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA 2010/2014, constantes na Lei n° 3.077/2009.
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LEI Nº 3.668 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médico, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Assistentes Administrativos, Coordenador e Fonoaudiólogos - Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI Nº 3.741 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Canteiro Central na Avenida Vereador Paulo Delmondes, Jardim Piracema, Praça Manoel Pereira da Silva - Baiano).
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Projetos de Lei Complementar 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h56
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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LEI Nº 4.646 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h33
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
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Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 027/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 2.151/99 de 22 de abril de 1999.
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