Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.562 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
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LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.861/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
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LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.830/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
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LEI Nº 3.253 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Altera ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 3212 de 15 de julho de 2011. (estação para ônibus e moto-táxi, lixeiras, bancos, floreiras e mesas com bancos)
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LEI Nº 3.303 DE 03 DE JULHO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridades, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
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LEI Nº 3.799 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças).
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LEI Nº 3.732 DE 16 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Engenheiro Civil).
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LEI Nº 3.717 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
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LEI Nº 3.843 DE 05 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e Turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.
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