Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 025/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre quais são as ações governamentais que estão sendo oferecidas à população barra-garcense? Quantas pessoas estão sendo atendidas?Existem recursos federais para tais programas? Que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, os balancetes a partir do mês de julho de 2016 até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 025/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Turismo solicitando informações sobre a existência de algum estudo para implantação de sistema de vídeo monitoramento ou vigilância eletrônica no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 025/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por larissa última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça informações acerca dos procedimentos que estão sendo tomados no abrigo infantil Crisálida.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 025/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 10/08/2021 19h29
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, CONVOCANDO seu representante legal, para no próximo dia 16 de agosto de 2021 às 18:00 horas, participar da Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos motivos da falta d' água em nossa Cidade, uma vez que essa situação tem trazido transtornos de ordem de pública e sanitária a moradores de vários bairros desta Cidade, frequentemente.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 025/2022 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por larissa última modificação 28/07/2022 17h07
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que execute em regime de urgência a contenção de esgoto a céu aberto, no Bairro Abel Lira, em especial na Rua 33, implantando dutos residenciais de esgoto na galeria de escoamento de fluidos. Na certeza de vossa atenção, manifestamos nossos protestos de elevada consideração apreço.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 026/1991 Vereador Messias Almeida Dantas
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, relação nominal do pessoal que constam do projeto de lei nº 27/91, de 14.10.91, oriundo daquele poder executivo municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Arquivo PDF document Requerimento 026/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº. 1110/88, de 28/06/88, que versa sobre a instituição do vale-transporte.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 026/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 148/2013 que alterou a Lei Complementar nº 045/97. (desconto IPTU).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 026/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente sejam respondidos os seguintes questionamento da parte do prefeito de Barra do Garças e da secretária de finanças, tendo em vista que a secretaria de obras em resposta ao requerimento afirma não ter como dar as informações.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015