Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.735 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h42
Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.
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Sessão extraordinária resulta em aprovação de Emendas e Projetos de Lei para desenvolvimento do Município de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 15h59
Assim, foi finalizado mais um dia de trabalho em defesa da melhoria da qualidade de vida e bem estar dos cidadãos
Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Manutenção e Desenvolvimentos das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
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Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do aeroporto José Reimer passando a denominar-se Terminal de Passageiros Comandante Chafik Bittar”.
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Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal n° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Lei Complementar nº 085 de 31 de Agosto de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças”.
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Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
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Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.
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LEI N.º 588 DE 18 DE ABRIL DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.
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