Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.901 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4483/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por sandra — última modificação 05/10/2022 15h03
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h49
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.659 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Projeto de Lei incluso, que visa locar um imóvel para instalação da Casa Terapêutica Maria Madalena
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 017 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera a Lei Municipal Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 15 MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h21
ALTEARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Projeto de Lei nº034/2004, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre prorrogação de prazo por mais 2 anos o prazo estabelecido no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.362 de 07 de novembro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 2424

Resultado da busca por lei