Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 1.257 de 21 de Julho de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.208 de 21 de Junho de 1.989 com relação à matéria que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Decreto nº 1.284 de 13 de Novembro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Regulamenta as disposições da Lei nº 1.257 de 10 de Outubro de 1.989 que institui o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Mato Grosso sediado em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Decreto nº 1.330 de 05 de Julho de 1.990: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Determina aos órgãos da Administração Municipal a não aplicação da Lei nº 1.327 de 02 de Julho de 1.990, que suspende contratos firmados pela prefeitura municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Decreto nº 1.540 - A de 17 de Junho de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Regulamentam a Lei nº 1.612 de 17 de Junho de 1.993 (HINO)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Decreto nº 1.573 de 29 de Setembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.598 de 12 de Maio de 1.993
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Decreto nº 1.606 de 03 de Janeiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.628 de 16 de Março de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta o inciso II, art. 144 da Lei Complementar nº 03/ 91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.635 de 29 de Abril de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Normatiza § 2º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.705 de 28/04/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.637 de 04 de Maio de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
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