Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara Municipal aprova Lei Orçamentária para o ano de 2024: por Deógenes Nogueira — publicado 20/12/2023 — última modificação 20/12/2023 17h33
Os vereadores de Barra do Garças realizaram 43 emendas modificativas ao projeto original
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Projeto de lei transforma estradas vicinais em estradas municipais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2017
Foi aprovado na sessão de segunda-feira (16/10) por unanimidade o projeto de lei 54/2017 de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Dr. Cleber (DEM) que “Transforma estradas vicinais, em estradas municipais e dá outras providências”.
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Projeto de lei prevê gratuidade nas Águas Quentes para pessoas em tratamento fisioterápico e hidroterápico: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/05/2017 — última modificação 09/05/2017 17h50
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (8/5) o projeto de lei 16/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes às pessoas que mencionam”.
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Presidente da Câmara responde ao comunicado de Veto: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016
O presidente da Câmara de Barra do Garças, vereador Miguelão (PSB), publicou na noite dessa sexta-feira (16/12) o ofício em resposta ao veto do prefeito Roberto Farias (PMDB) sobre o Projeto de Lei Nº 048 de 09 de dezembro de 2016 que altera a verba indenizatória dos vereadores.
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Projeto de lei visa divulgação da relação de medicamentos existentes na Rede Municipal de Saúde no site oficial da prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2016 — última modificação 22/03/2016 17h22
O projeto de lei 07/2016, de autoria do vereador Kiko (PT), dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde.
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Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020: por Edina — publicado 06/11/2019
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Econ. e Finanças 03-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI Nº 3.229 DE 10 DE AGOSTO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
LDO Lei Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 4.023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Reconhece o diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

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