Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.624 DE 13 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para Órgão Federal que menciona e dá outras providências. (58º Batalhão de Infantaria Motorizado).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.011 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Trabalhos da Polícia Militar). Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA DA 022ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 84/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde) .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Lei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”. Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
LEI N.º 1.310 DE 25 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Doa área à Associação dos Moradores do Bairro Serrinha. Projeto de Lei de autoria do Ver. Messias Almeida Dantas. Ratifica artigo: Lei N.º 1.330 de 25 de Agosto de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Re-ratifica LEI N.º 1.691 de 10 de Março de 1.994, que autoriza contratação temporária de pessoal. Alterada Lei N.º 1.751, de 21 de Agosto de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 2.460 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona (Lei Municipal nº 2.343 de 13 de setembro de 2.001, que dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Ata 086ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar nº 360 de 01 de novembro de 2023: por giceli — última modificação 08/11/2023 19h08
Altera a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023 que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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