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Arquivo PDF document LEI N.º 665 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Abre credito especial objetivando ampliação de sistema de abastecimento de água de Ministro João Alberto e Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 640 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Abre credito especial destinados com a implantação da rede de distribuição de água em ruas a serem pavimentadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 724 DE 05 DE MARÇO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito especial com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, para construção Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 1.261 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Doação de imóvel a Casa da Amizade do Rotary Clube, para construção de Sala de Velório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.253 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.252 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Da denominação Estrada Castorino Ayres da Silva, Estrada João Gouveia e Estrada Joaquim Davi de Moraes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.246 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza a permitir a aposição de murais informativos de sindicatos e demais associações nos órgãos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.234 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza a adquirir um trator de pneus, que servira para atender os pequenos agricultores da região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.322 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Firma convênio com a Fundação Universidade de Mato Grosso, para implantação do Programa Unestado a Universidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.499 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade à Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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