Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 344 DE 09 DE MARÇO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento a técnico responsável pela assistência aos serviços de luz e energia elétrica. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 382 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Dispõe sobre abertura de concorrência pública para concessão e construção da Estação Rodoviária de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 388 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Defina na Prefeitura Municipal o quadro de pessoal variável regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 443 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito para o teto das escolas primarias dos lugares Cascalheira, Guedolândia, Cachoeira da Fumaça, Serra Nova e Santo Antonio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
LEI N.º 1.019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.986.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Doação de lotes as pessoas de baixa renda na área destinada a construção do Aeroporto do Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
LEI N.º 1.219 DE 10 DE JULHO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir camada asfáltica nas Ruas 26, 27 e 28 em toda sua extensão e Rua 18 General Carneiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.293 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dá nova denominação Escola Dom Bosco denominar-se a Escola Estadual 1º e 2º Grau Pe. Firmo Duarte Pinto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.288 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Firma contrato com a Fundação Universidade Federal Mato Grosso, de imóvel para instalação de torre de retransmissão de televisão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 2.014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças. (Dr. Carlos Reis de Lima).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.936 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 750 751 752 [753] 754 755 756 ... 2425

Resultado da busca por lei