Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 202 DE 01 DE JULHO DE 1.964.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Desapropriação de terreno de propriedade do Sr. José Ireno, por Utilidade Pública destinado a construção de um jardim. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
LEI N.º 226 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Doa lote de terreno ao departamento dos Correios e Telégrafos de Mato Grosso para agencia postal em Araguaiana. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
LEI N.º 261 DE 06 DE JULHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza desapropriação lotes, e providenciar a escritura pública para a Convenção Batista Mato-Grossense, para funcionar escola primaria. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 304 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Autoriza construção de prédio para Central Telefônica Municipal de Barra do Garças e adquirir 5 aparelhos telefônicos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
LEI N.º 301 A DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação área de terra para ser construído o Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
LEI N.º 322 DE 31 DE MAIO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriação de área de terras de propriedade do Sr. Ely Modesto Curvo, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 356 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Abre credito especial para cobrir despesas com as festividades do dia da Pátria e do aniversario da cidade. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 348 DE 16 DE JULHO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza aquisição de cabos de aço e demais complementos para instalação de balsa na região Distrito de Toricueje. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 474 DE 10 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, e uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 466 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, para construção do prédio do Centro Educacional do Distrito de São Felix.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 770 771 772 [773] 774 775 776 ... 2424

Resultado da busca por lei