Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.611 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo, o valor destina-se a promover uma política de desenvolvimento de turismo. (FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.694 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.664 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de participação financeira e repassar recursos financeiros a entidade que menciona (Rede Cemat).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.662 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.661 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.656 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.649 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.903 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o Dia do Lazer dos Portadores de Deficiência Física e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.144 DE 05 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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