Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°114/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com órgão que menciona Departamento de Viação e Obras Públicas – D.V.O.P.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°034/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre isenção de taxas os casos que específica o pagamento de taxas de Alvarás de Licenças e “Habite-se”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
PORTARIA N° 045/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. LAYZA REGINA MAESTER.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
LEI N.º 2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Barra do Garças, para a legislatura de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.438 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
PORTARIA Nº 026 A/2013 de 26 de fevereiro de 2013: por larissa — última modificação 11/12/2019 17h00
Constitui comissão responsável por planejar e executar ações necessárias à implementação da Lei 12.527-2011. (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2013
LEI Nº 4.743 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 09/10/2023 13h41
Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças - MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PORTARIA N° 017/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor FERNANDO MIOTTI FONSECA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 002/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei n°093/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre autorização para custear despesas do evento que menciona, encontro de Diretores e Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
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