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Arquivo Projeto de Lei n°022/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°010/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização Legislativa de Comodato com a Fundação Universidade Federal de mato Grosso para efetuação das despesas que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°024/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 1.992 a 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°005/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aposentadoria por invalidez ao Servidor Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°043/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre autorização Legislativa para os fins que menciona no Art.165, VI da Constituição Estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°042/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças, para o período de 1.993 a 1.995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°114/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com órgão que menciona Departamento de Viação e Obras Públicas – D.V.O.P.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°034/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre isenção de taxas os casos que específica o pagamento de taxas de Alvarás de Licenças e “Habite-se”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PORTARIA N° 045/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021
por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. LAYZA REGINA MAESTER.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document LEI N.º 2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Barra do Garças, para a legislatura de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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