Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº22/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida Borges localizada no bairro Jardim Amazonas passando a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho.
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Projeto de Lei nº037/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no município de barra das garças.
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Projeto de Lei nº013/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documentos no local de embarque em ônibus na Estação Rodoviária e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº003/2005, de autoria do vereador WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública municipal a entidade “Projeto Renascer – GARUP (Grupo de Auxílio à Recuperação de Usuários de Psicotrópicos) ”.
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Projeto de Lei nº021/2007, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação da via “Rua J” do loteamento Bela Vista passando a denominar-se “ Rua Alto do Belo Vista”.
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Projeto de Lei nº020/2007, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá denominação a praça pública na “Rua 42” no bairro Santo Antônio passando a denominar-se “ PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA”.
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Projeto de Lei nº 005/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar situação de lotes municipais na rua Benedito Nascimento no Bairro São Bendito.
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Projeto de Lei nº080/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Laser de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº058/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Torna obrigatório a disponibilidade do código de Defesa dos Direitos do Consumidor para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº057/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no município e dá outras providências.
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