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Arquivo LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 13/09/2023 16h01
Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Lei Complementar n° 325 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar nº 179 de 01 de fevereiro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 127/10 de 28 de abril de 2010. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo LEI Nº 4.705 DE 04 DE JULHO DE 2023
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 13/07/2023 18h00
Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.112 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto e dá outras providências, Projeto de Lei n°047/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Lei Complementar nº 370 de 26 de fevereiro de 2024
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 12/03/2024 14h43
Altera a Lei Complementar NS 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Arquivo Lei Complementar n° 330 de 14 de julho de 2022
por sandra — última modificação 09/08/2022 12h42
''Altera o parágrafo único do Artigo 129 da Lei Complementar nº 322/2022." Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar nº 170 de 26 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Código de Postura, Horário de Funcionamento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 271 de 11 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 20/02/2020 12h24
Revoga inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo LEI Nº 4.108 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Jardim Amazônia e dá outras providências. Projeto de Lei n°044/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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