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Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
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12/12/2019 20h59
Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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12/12/2019 20h56
Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014
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Lei Complementar nº 144 de 05 de JULHO de 2.012
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12/12/2019 20h32
Acrescenta o inciso V ao Art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997. (isentos de SSQN).Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2012
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Lei Complementar nº 156 de 27 de fevereiro de 2014
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12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 2 de setembro de 2009. (Centro Doralice Rosa Oliveira Escolástico).Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2014
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LEI N.º 195 DE 01 DE ABRIL DE 1.964.
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12/12/2019 20h17
Fixa a tabela do Imposto de Selo anexa a Lei N.º 113 de 28 de Novembro de 1.956. (Liv. N.º 1).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias -1964
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LEI N.º 496 DE 23 DE ABRIL DE 1.975.
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12/12/2019 20h04
Revoga a Lei N.º 101 de 30 de Abril de 1.955, que dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1975
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LEI N.º 564 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
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12/12/2019 20h02
Dá nova redação a Lei N.º 389 de 27 de Março de 1.972, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1977
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LEI N.º 614 DE 26 DE MARÇO DE 1.979.
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12/12/2019 19h57
Anula a Lei N.º 598 de 06 de Setembro de 1.978, que autoriza conceder concessão de direito o Estádio José Valeriano Costa.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1979
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LEI N.º 858 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.983.
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12/12/2019 19h50
Modifica parcialmente artigo da Lei N.º 749, de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1983