Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.827 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.300 de 04 de Abril de 1.990, que dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.135 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças. Revogada Lei N.º 2.293 de 21 de Fevereiro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.100 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Revoga a Lei n.º 2.020, de 17 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre mudança do horário do desfile no dia 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei n°017/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Altera a redação do item II do art. 4° da Lei n°874 de 12 de dezembro de 1.983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°019/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Da nova redação ao inciso “b” do Art°. 40 da Lei 1.443 de 19 de dezembro de 1.991.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei n°085/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dá nova redação ao Único do art. 3° da Lei n°1.638 de 17 de setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°083/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.056 de 11 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.426 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Requerimento 052/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.550 de 12 de agosto de 2014.
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