Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 324 A DE 07 DE JUNHO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza receber como doação área de terra de propriedade do Sr. Ely Modesto Curvo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 317 DE 03 DE MAIO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento São Benedito de propriedade do Sr. Manoel Nunes Dourado. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 396 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Regula isenção de impostos e taxas municipais em Casas de Espetáculos. (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 430 DE 10 DE AGOSTO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Cede ao Banco Brasileiro de Descontos S/A, (BRADESCO) prédio por prazo de 1 ano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
LEI N.º 483 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza receber doação de terra de 32 hectares localizada no povoado de Nova Brasília. (Xavantina)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 462 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre permuta de lotes da Câmara Municipal com o Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 511 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Declara de Utilidade Pública Associação de Proteção à Maternidade à Infância da Região Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Doa ao Estado de Mato Grosso área de terra para construção de Centro Social Urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 645 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Mato Grosso para construção do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 709 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Doação de terreno urbano à Associação de Proteção à Maternidade Infantil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 613 614 615 [616] 617 618 619 ... 2426

Resultado da busca por lei