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Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a proibição de crianças menores de 7 (sete) anos a utilizar o transporte coletivo urbano desacompanhado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA GILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 048/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá nome a Escola no Jardim Araguaia (COHAB) passando a denominar-se Escola de I grau Professor Ernesto Capossi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 031/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade pública municipal a A.P.A.S – Associação de País e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Revoga as Leis nº 528 de 22 de junho de 1975 e 840 de 25 de maio de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 105/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê a criação e construção de praça pública localizada na Q- 9E no bairro Pitaluga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 057/1990, de autoria do vereador JOSÉ ANTONIO THEODORO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o Prefeito Municipal a construir salas de aulas na Escola Municipal de 1º Grau Marechal Rondon.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxilia pecuniário ao órgão à Justiça Eleitoral desta comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Prevê expedição do título definitivo de propriedade por doação ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Decreto n°4.768 de 17 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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