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Projeto de Lei nº 077/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executiva municipal a permitir a aposição de morais informativos de sindicatos e demais associações classistas nos órgãos municipais, empresas públicas, fundações e autárquicas municipais.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 046/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a emitir escritura de lote urbano do lote 15, da quadra 21 do loteamento Sena Marques de propriedade do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 023/1990, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITO MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h35
Concede desconto sobre o valor de impostos sobre o valor do Imposto Predial e territorial urbano – IPTU referente ao ano 1990.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1990
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Decreto n°4.775 de 06 de janeiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 16h01
Altera o Art. 1° do Decreto n° 4.172 de 22 de julho de 2.019. (Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, criado pela Lei Municipal n°. 4.081)
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 001/1998, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Dá denominação a Campo de Futebol localizado no conjunto Habitacional Piracema passando a denominar-se Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros – PEDROCÃO e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº052/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir títulos definitivos de propriedade Título definitivo de propriedade moradoras imóveis localizados em área remanescente do Loteamento Jardim Ouro Fino, Setor Vila Olímpica.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº025/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação do logradouro que será construído em frente a capela Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Piracema passando a denominar-se “ Praça Wilmar Peres de Farias”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº035/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a sinalização dos pisos de supermercados com faixas vermelhas e relevos adaptados, próprio para deficientes visuais no âmbito do município e outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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LEI N.º 1.960 DE 10 DE ABRIL DE 1.997.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h00
Dispõe sobre ratificação a Carta de Intenção, firmada entre o Prefeito Municipal de Barra do Garças, do Pontal do Araguaia, de Aragarças-GO e outros referentes à implantação da UNITUR União de Integração de Turismo Ecologia. UNITUR.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.249 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Professor Márcio Aparecido Carboni, Rua José de Souza Brito, Rua José Santana Luz, Rua Joel de Souza Bonfim, Rua Wandekoque França, Rua Alcides Polidorio, Rua Alceniano Procópio de Melo, Rua Benedita Pena de Melo.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
