Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 1.628 de 16 de Março de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta o inciso II, art. 144 da Lei Complementar nº 03/ 91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.860 de 06 de Novembro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Complementar nº 11 de 01/02/94.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Decreto nº 2.218 de 16 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Decreto nº 2.743 de 30 de Maio de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Decreto nº 2.720 de 05 de Janeiro de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
PORTARIA Nº 156 DE 04 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 18/10/2023 13h47
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata 003° Obras Públicas docx.pdf: por larissa — última modificação 28/05/2021 17h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Requerimento 006/2004 Fátima Aparecida S. Resende: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h02
Requer envio de expediente ao secretario municipal do meio ambiente, solicitando informações a respeito do cumprimento da lei 2.113/98.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2004
Câmara realiza 118ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa - CMBG Redação das matérias: Zezinho/Redator - CMBG — publicado 09/12/2015 — última modificação 09/12/2015 17h06
Aconteceu na noite de segunda-feira (7/12) a 118ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram dois projetos de resolução e dois projetos de lei do Legislativo, 16 indicações, cinco moções e cinco requerimento.
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