Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 002/2014 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162 de 25 de outubro de 2010.
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Projeto de Lei n°016/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°1.096 de 20 de maio de 1.988.
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Projeto de Lei n°047/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Altera dispositivo da Lei n°1.349 de 11 de dezembro de 1.990 nos termos que menciona.
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Projeto de Lei n°003/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação dos dispositivos da Lei Municipal n°1.328 de 06 de julho de 1.990.
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LEI N.º 2.195 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a regularizar documentação, expedindo Titulo Definitivo de Propriedade, do Bairro Domingos Mariano. Ratificada-Lei nº 2.543 de 10 de março de 2.004
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LEI N.º 2.193 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.
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LEI Nº 4.434 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei n°094/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre revogação da Lei n°795 de 24 de junho de 1.982 e dá outras providências.
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