Resultado da busca por lei

24219 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 019/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977
Arquivo PDF document Requerimento 019/1995 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços urbanos, solicitando o cumprimento da lei nº 1358/90, de 13.12.90, que versa sobre normas de propaganda volante sonorizada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Arquivo PDF document Requerimento 019/2015 Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando informações sobre o antigo Parque Grimalda, se há um projeto de revitalização daquele local.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 019/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos sobre as taxas abusivas praticadas em nossa cidade, pelo aumento significativo nas contas de água.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 019/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais o município de Barra do Garças, não realizou a pactuação interestadual em saúde, com o vizinho município de Aragarças-GO, de acordo com a Resolução n.º 021/2017, do Conselho Municipal de Barra do Garças-MT., considerando o grande numero de pacientes que fluem entre os dois municípios.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Requerimento 019/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente á empresa concessionária do terminal rodoviário, solicitando relatório da arrecadação com aluguéis de salas e com taxas de embarques, nos anos 2014,2015 e 2016; Relatório dos investimentos feitos no prédio daquele terminal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 019/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, o recapeamento das ruas do Bairro Rainha de Fátima.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo audio/csound Requerimento 019/2020 GUSTAVO NOLASCO
por larissa — última modificação 03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo, firmado com a empresa Garçastur e cópia do contrato de Concessão dos Serviços de Limpeza Pública, com a Loc Service.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 019/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa — última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando informações referentes aos radares existentes ao longo da Avenida Ministro João Alberto, desde seu início (Ponte Rio do Araguaia), até a BR 070 (Auto Posto Dracenão), nesta Cidade de Barra do Garças – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 019/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 05612022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2314 2315 2316 [2317] 2318 2319 2320 ... 2422