Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 090/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Modifica parcialmente a Lei nº 1.051 de 16 de outubro que prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº 021/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Suprime expressões do inciso VIII do Art. 4º da Lei nº 1.048 de 06 de outubro de 1987.
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Lei Complementar nº 007 de 23 de Dezembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar 001 de 31 de Dezembro de 1.990 - Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.
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Lei Complementar nº 051 de 16 de Dezembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
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Lei Complementar nº 069 de 20 de Dezembro de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Lei Complementar nº 076 de 08 de Dezembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Lei Complementar nº 130 de 14 de Junho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010. (Gratificação dos Agentes de Trânsito).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
LEI N.º 772 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica artigo da Lei N.º 688 de 16 de Abril de 1.980, que dispõe sobre aquisição de lote de Antônio de Farias e doação para o Barra do Garças Futebol Clube.
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LEI N.º 1.340 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza elevar índice fixado na Lei N.º 1.280 de 11 de Dezembro de 1.989, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.664 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Nova suplementação de recursos, aberto pela Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
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