Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.340 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza elevar índice fixado na Lei N.º 1.280 de 11 de Dezembro de 1.989, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.664 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Nova suplementação de recursos, aberto pela Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso no valor pago mensalmente ao servidor estadual José Salvador Araújo. Rerratificada Lei N.º 1.798 de 24 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 2.110 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado. Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.029 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município. Re-ratificada Lei N.º 2.302 de 14 de Março de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 do Vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (casas noturnas, identificação de clientes).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a criação de órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Projeto de Lei Complementar nº 002/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002
Projeto de Lei Complementar nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003

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