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Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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06/07/2021 15h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.
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Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por larissa
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30/06/2022 13h45
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
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Requerimento 023/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
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por arquivo2
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14/02/2020 11h57
Requer envio de expediente solicitando que o veto de nº 001/200, do poder executivo municipal, exarado sobre as emendas ao projeto de lei n.º 038/2006, que “Estima a receita fixa a despesa do município de Barra do Garças.
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Requerimento 023/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
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por arquivo
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14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao secretario municipal de obras solicitando esclarecimentos sobre quais ruas que vão ser asfaltadas, e os respectivos bairros, bem como, as pontas que serão construídas e seus locais.
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Requerimento 023/2016 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por arquivo
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14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura, ao DNIT/MT, com copia ao Senador Wellington Fagundes, solicitando informações se há uma previsão para o reinício das obras do Anel Viário.
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Requerimento 023/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando relação dos valores arrecadados com a PPI, nas unidades de saúdem Hospital e UPA, no período de dezembro de 2017 até a presente data.
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Requerimento 023/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Deputado estadual BAIANO FILHO, solicitando que o mesmo seja convocado para comparecer nesta casa de leis, em sessão Ordinária, para dar esclarecimentos sobre a lei que delimita novos limites do município, em que houve a perde de 5% de nosso território para Nova Xavantina.
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Requerimento 023/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando esclarecimentos por que os serviços de reposição de lâmpadas no sistema de iluminação pública de nossa cidade estão paralisados, para que possamos dar uma resposta para toda a população.
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Requerimento 023/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por larissa
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03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia de toda documentação referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viveiro Tudo Verde e Floricultura, para serviços de revitalização da orla do rio Garças e Praça Domingos Mariano – Beira Rio.
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Requerimento 023/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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06/07/2021 15h23
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que nos esclareça os motivos das obras elencadas no Geobras TCE/MT estarem com status paralisadas e quais providências financeiras e orçamentárias estão sendo adotadas no sentido de alocar e disponibilizar recursos para conclusão das referidas obras ou se referido bem público terá outra destinação
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