Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.304 DE 07 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de implantação de um Centro Odontológico Regionalizado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.668 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza convênio de ocupação para uso residencial ou comercial, com todos os ocupantes de terrenos localizados no Bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.578 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S/A - TELEMAT, de agenciamento do Posto do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.716 DE 07 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza aquisição de imóvel de propriedade do Sr. Domingos Ormeneze Filho, para execução de obras Clinica Municipal de Repouso Mental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.702 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre de comodato, porção de terrenos localizados nas proximidades das torres de transmissão de TVs, sobre a Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.697 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Historia Tradição de Barra do Garças - Antônio Paulo da Costa Bilego - Barratradição.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.689 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Abertura de credito especial para pagamento com prorrogação de convênio com a Sr.ª Kátia Maria de Góes Silva Brainer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.680 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com todos ocupantes de terrenos da Municipalidade, localizados no Bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.954 DE 01 DE ABRIL DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza conceder ao Moto Clube da Barra auxilio pecuniário para despesas da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.107 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças. (Academia Mato Grossense Maçonica de Letras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998

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