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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre o aumento de vagas funcionais no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre a extinção do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais - FAPEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei n°017/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Doa a associação dos moradores do bairro campinas os imóveis que especificam e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°010/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às Microempresas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°019/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre doação de imóvel a SEAC, para os fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°018/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Legião Brasileira de Assistência – LBA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°006/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre a criação da Secretária de Fomento, órgão de direção superior e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°030/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre permuta de imóveis Urbanos com o Sr. Waldemiro Rêgo Flores pelos Tributos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°001A/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre cessão de imóvel em Comodato a empresa ‘Organização Estrela de Móveis e Eletrodomésticos LTDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
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