Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 095 de 09 de Junho de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Lei Complementar nº 124 de 04 de Novembro de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Lei Complementar nº 139 de 03 de NOVEMBRO de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Administração da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
LEI N.º 326 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. João Gomes de Castro no loteamento São João, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 644 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Autoriza celebração de convênio com a SUDECO para implantação e implantação do sistema de abastecimento de água nos distritos Ministro João Alberto - Xavantina e Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 1.287 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concede auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças, para aquisição de terreno para a construção Casa de Velório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.577 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e UNIVAR para curso de reciclagem e capacitação do corpo docente da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.731 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras destinadas a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da delegacia Regional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.679 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre alienação de bens junto a Centrais Elétricas Mato-Grossenses S/A, CEMAT, da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.850 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre aquisição de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doa-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995

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