Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.731 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras destinadas a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da delegacia Regional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.679 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre alienação de bens junto a Centrais Elétricas Mato-Grossenses S/A, CEMAT, da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.850 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre aquisição de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doa-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.079 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 004/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS dos Servidores da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1992
Projeto de Lei Complementar nº 003/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Municipal, institui o Fundo de Benefícios Previdenciários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 001/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal, do cargo que menciona. (Coordenador do Projeto Renascer).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Projeto de Lei Complementar nº 002/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, as Autarquias e Fundações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei Complementar nº 002/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona. (Profissional de Educação Física).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008

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