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Arquivo Lei Complementar nº 362 de 29 de novembro de 2023
por giceli — última modificação 05/12/2023 15h28
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença para Instalação e/ou Funcionamento para abertura de empresas através do Balcão Único e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Ata da 166ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-12-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/01/2025 09h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code Projeto de Lei nº 053/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 022/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 028/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dispõe sobre doação ao ministério da Aeronáutica do aeroporto de Barra do Garças denominado Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a constituição de comissão de pesquisadores para divulgar a vida e o trabalho do Presidente Tancredo Neves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a proibição de crianças menores de 7 (sete) anos a utilizar o transporte coletivo urbano desacompanhado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA GILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 048/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá nome a Escola no Jardim Araguaia (COHAB) passando a denominar-se Escola de I grau Professor Ernesto Capossi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 031/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade pública municipal a A.P.A.S – Associação de País e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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