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Projeto de Lei nº025/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação do logradouro que será construído em frente a capela Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Piracema passando a denominar-se “ Praça Wilmar Peres de Farias”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº035/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a sinalização dos pisos de supermercados com faixas vermelhas e relevos adaptados, próprio para deficientes visuais no âmbito do município e outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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LEI N.º 1.960 DE 10 DE ABRIL DE 1.997.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h00
Dispõe sobre ratificação a Carta de Intenção, firmada entre o Prefeito Municipal de Barra do Garças, do Pontal do Araguaia, de Aragarças-GO e outros referentes à implantação da UNITUR União de Integração de Turismo Ecologia. UNITUR.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.249 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Professor Márcio Aparecido Carboni, Rua José de Souza Brito, Rua José Santana Luz, Rua Joel de Souza Bonfim, Rua Wandekoque França, Rua Alcides Polidorio, Rua Alceniano Procópio de Melo, Rua Benedita Pena de Melo.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2000
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Ata Sessão Ext. dia 03.07.13.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 15h42
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Atividade Legislativa
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Ano 2013
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Sessões Extraordinárias
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Requerimento113/1983
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h27
Requeremos à mesa, na forma do Art. 158, inciso IV, seja os projetos de lei nº 23 e 25 de autoria do poder executivo municipal e os projetos de lei nº 35 e 38, de autoria da mesa da câmara municipal, apreciados até sua decisão final.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1983
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Decreto nº 3.813 de 07 de novembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3.707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de 8000.000,00 (Oitocentos MI Reais), por excesso de arrecadação.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Projeto de Lei nº 051/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a fixação de prazos para a expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário – FNHIS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 030/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h29
Autoriza a doação dos lotes 24, 25 e 26 da Quadra 302 do loteamento denominado Jardim Nova Barra para “ Gerencia de Medicina Legal da Politec de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 013/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h29
Autoriza a doação para o Sindicato dos Moto taxistas uma área equivalente a 24628,13m²(vinte e quatro e mil seiscentos e vinte e oito virgula treze metros quadrados)
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
