Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 16/11/2022 14h29
"Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2022 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-06-2016.pdf: por Edina — publicado 06/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h28
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LEI N.º 2.645 DE 31 DE JANEIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Área da Saúde e Limpeza Urbana).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.136 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental, em cursos de aprendizagem e profissionalizantes, no âmbito do município de Barra do Garças.(Caps AD, ambulatório de Saúde Mental, Hospital Dia Santo Antônio).
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LEI Nº 3.376 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Técnicos de Enfermagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Projeto de Lei nº25/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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Projeto de Lei nº 26/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 032/1986, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Altera a denominação de via pública denominada Rua Germano Bezerra localizada no Bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Martinho Ferreira Guedes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 077/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executiva municipal a permitir a aposição de morais informativos de sindicatos e demais associações classistas nos órgãos municipais, empresas públicas, fundações e autárquicas municipais.
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